Habeas corpus. Roubo a banco. Art. 157, § 2º, I e II do CP. Denúncia que individualiza as condutas dos réus. Negativa de autoria na via estreita do HC. Insubsistência.

Não há falar-se em trancamento da ação penal quando a materialidade está comprovada e existem fortes indícios da autoria delitiva.

Homem é condenado por estupro e atentado ao pudor

TRT considera inválida cláusula coletiva que impede reivindicação de intervalo

Mesquita Júnior aponta falhas da PEC que altera regras de pagamento de precatórios

Servidor condenado por desvio de valores da aposentadoria de funcionário público falecido

Resolução nº 275, de 25 de abril de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece modelo de placa para veículos de representação de acordo com o art. 115, § 3° do Código de Trânsito Brasileiro.

Bancos condenados por falta de estrutura para deficiente

Caso Calabresi: doméstica também pede exame de sanidade mental.

Na defesa prévia da doméstica Vanice Maria Novaes, protocolada ontem (15) na 7ª Vara Criminal de Goiânia, a advogada Rosângela Borges de Freitas Vieira requereu a quebra do sigilo telefônico celular e fixo da empresária Sílvia Calabresi e, ainda, a realização de perícia psicológica em sua constituinte.

Agetop responde por atropelamento de animal em rodovia

CNJ aprova nova resolução sobre domínio da Justiça na web

Medida Provisória nº 404, de 11 de dezembro de 2007

Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, modificando a data de pagamento dos benefícios da previdência social.

Mantida condenação para homem que roubou R$ 1,00

INSS: pagamento de benefício em conta corrente aumenta quase quatro vezes

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário

Acordo coletivo. Vigência. Repercussão no contrato de trabalho. Indenização por tempo de serviço.

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária.

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada.

Justiça Paulista recebe 431 mil novos processos